Dr. Mauro Ronaldo
Manaus/AM · Atendimento nacional online

Advogado em Direito Militar em Manaus: defesa de militares em processos disciplinares.

O Dr. Mauro Ronaldo é Coronel PM da reserva e ex-Comandante-Geral da Polícia Militar de Rondônia — hoje com escritório em Cascavel/PR, atuando de forma remota em processos disciplinares de militares em todo o país. Manaus concentra o Comando Militar da Amazônia (CMA), o que torna a cidade um polo relevante para processos envolvendo militares das Forças Armadas, além dos processos da PMAM e do CBMAM.

Por que a experiência importa

Defesa conduzida por quem já esteve no comando.

Ex-Comandante-Geral da PMRO

Ocupou o mais alto posto de comando da Polícia Militar de Rondônia, com conhecimento direto de como as decisões disciplinares são tomadas dentro de uma corporação militar.

Mais de 30 anos de carreira militar

Ingressou na PMRO em 1994 e passou por comandos de pelotão, companhia e pela formação de oficiais antes de chegar ao topo da hierarquia.

Assessor Militar do TJRO

Atuou como Chefe da Assessoria Especial junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, com experiência direta na relação entre corporações militares e o Judiciário.

Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Civil

Formou-se em Direito e concluiu pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil, unindo a vivência militar à formação jurídica técnica.

Contexto institucional de Manaus

Uma das maiores concentrações militares do país.

Manaus sedia o Comando Militar da Amazônia (CMA), um dos grandes comandos regionais do Exército Brasileiro, responsável pela presença militar em toda a região amazônica. Some-se a isso a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), corporações estaduais com seus próprios regulamentos disciplinares — o que faz de Manaus uma cidade com volume relevante de processos militares, tanto estaduais quanto federais.

O regulamento disciplinar da PMAM é o Decreto-Lei nº 4.131/1978, mas desde a Lei nº 3.278/2008 o Amazonas adota um regime disciplinar unificado para todo o Sistema de Segurança Pública — Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Detran sob a mesma Corregedoria-Geral, uma estrutura diferente da maioria dos estados. Os recursos contra decisões disciplinares tramitam na Auditoria Militar Estadual da Comarca de Manaus, vinculada ao TJAM.

Como funciona o atendimento

Online por prioridade, presencial quando necessário.

A distância entre Cascavel/PR e Manaus não é um obstáculo — é uma logística já pensada para funcionar:

Cada caso tem suas particularidades. O regulamento disciplinar aplicável, os prazos e o rito de cada procedimento variam conforme a corporação e a gravidade dos fatos apurados. Uma análise prévia do caso concreto é sempre o caminho mais seguro antes de qualquer decisão.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns de militares em Manaus.

O Dr. Mauro Ronaldo atende militares de Manaus mesmo estando em Cascavel/PR?
Sim. Em processos da Justiça Militar da União, qualquer advogado inscrito na OAB pode atuar em todo o território nacional — não é preciso ser do Amazonas. O atendimento é feito principalmente online, por WhatsApp e videochamada, com análise de documentos à distância, e possibilidade de atendimento presencial quando o caso exigir.
Por que Manaus tem relevância especial para quem atua em Direito Militar?
Manaus sedia o Comando Militar da Amazônia (CMA), um dos grandes comandos regionais do Exército Brasileiro, responsável pela defesa e pela presença militar em toda a região amazônica. Essa concentração de efetivo torna a cidade um polo relevante de processos disciplinares e de Justiça Militar envolvendo militares das Forças Armadas.
O escritório atende só militares das Forças Armadas ou também a PMAM e o CBMAM?
Atende tanto processos de militares das Forças Armadas na Justiça Militar da União quanto Processos Administrativos Disciplinares e Conselhos de Disciplina no âmbito da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
Quais tipos de processo o escritório defende para militares em Manaus?
Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e Conselhos de Disciplina no âmbito da PMAM e do CBMAM, além de processos na Justiça Militar da União envolvendo integrantes das Forças Armadas, sempre a partir da análise do caso concreto e do regulamento disciplinar aplicável.
Quanto custa a defesa em um processo disciplinar militar?
O valor depende da complexidade do caso, da corporação envolvida e da fase em que o processo está — não é possível informar um valor fixo sem antes analisar a situação. O caminho recomendado é enviar os detalhes do caso para uma avaliação inicial.
Também atendemos
Brasília/DF Belém/PA Recife/PE Porto Alegre/RS Curitiba/PR Campo Grande/MS

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