Dr. Mauro Ronaldo
Início / Direito Militar / Belém
Belém/PA · Atendimento nacional online

Advogado em Direito Militar em Belém: defesa de militares em processos disciplinares.

O Dr. Mauro Ronaldo é Coronel PM da reserva e ex-Comandante-Geral da Polícia Militar de Rondônia — hoje com escritório em Cascavel/PR, atuando de forma remota em processos disciplinares de militares em todo o país. Belém sedia o Comando do 4º Distrito Naval da Marinha, além dos processos da PMPA e do CBMPA.

Falar sobre meu caso → Conheça a trajetória →
Por que a experiência importa

Defesa conduzida por quem já esteve no comando.

Ex-Comandante-Geral da PMRO

Ocupou o mais alto posto de comando da Polícia Militar de Rondônia, com conhecimento direto de como as decisões disciplinares são tomadas dentro de uma corporação militar.

Mais de 30 anos de carreira militar

Ingressou na PMRO em 1994 e passou por comandos de pelotão, companhia e pela formação de oficiais antes de chegar ao topo da hierarquia.

Assessor Militar do TJRO

Atuou como Chefe da Assessoria Especial junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, com experiência direta na relação entre corporações militares e o Judiciário.

Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Civil

Formou-se em Direito e concluiu pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil, unindo a vivência militar à formação jurídica técnica.

Contexto institucional de Belém

Uma cidade com forte presença naval e militar.

Belém sedia o Comando do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil, responsável pela jurisdição naval de parte da região Norte, além de unidades do Exército presentes na cidade. Some-se a isso a Polícia Militar do Pará (PMPA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), corporações estaduais com seus próprios regulamentos disciplinares — o que torna Belém uma cidade com volume relevante de processos militares, tanto estaduais quanto federais.

PMPA e CBMPA hoje respondem a códigos disciplinares distintos: a PMPA segue a Lei nº 6.833/2006 e, desde 2021, o CBMPA tem seu próprio código, a Lei nº 9.161/2021 — uma separação recente, já que as duas corporações dividiam a mesma norma até então. Como na maioria dos estados, o Pará não tem Tribunal de Justiça Militar próprio: os recursos tramitam no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Como funciona o atendimento

Online por prioridade, presencial quando necessário.

A distância entre Cascavel/PR e Belém não é um obstáculo — é uma logística já pensada para funcionar:

Cada caso tem suas particularidades. O regulamento disciplinar aplicável, os prazos e o rito de cada procedimento variam conforme a corporação e a gravidade dos fatos apurados. Uma análise prévia do caso concreto é sempre o caminho mais seguro antes de qualquer decisão.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns de militares em Belém.

O Dr. Mauro Ronaldo atende militares de Belém mesmo estando em Cascavel/PR?
Sim. Em processos da Justiça Militar da União, qualquer advogado inscrito na OAB pode atuar em todo o território nacional — não é preciso ser do Pará. O atendimento é feito principalmente online, por WhatsApp e videochamada, com análise de documentos à distância, e possibilidade de atendimento presencial quando o caso exigir.
Por que Belém tem relevância especial para quem atua em Direito Militar?
Belém sedia o Comando do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil, responsável pela jurisdição naval de parte da região Norte, além de unidades do Exército presentes na cidade. Essa presença institucional torna Belém um ponto relevante para processos disciplinares e de Justiça Militar envolvendo militares das Forças Armadas.
O escritório atende só militares das Forças Armadas ou também a PMPA e o CBMPA?
Atende tanto processos de militares das Forças Armadas na Justiça Militar da União quanto Processos Administrativos Disciplinares e Conselhos de Disciplina no âmbito da Polícia Militar do Pará (PMPA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA).
Quais tipos de processo o escritório defende para militares em Belém?
Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e Conselhos de Disciplina no âmbito da PMPA e do CBMPA, além de processos na Justiça Militar da União envolvendo integrantes das Forças Armadas, sempre a partir da análise do caso concreto e do regulamento disciplinar aplicável.
Quanto custa a defesa em um processo disciplinar militar?
O valor depende da complexidade do caso, da corporação envolvida e da fase em que o processo está — não é possível informar um valor fixo sem antes analisar a situação. O caminho recomendado é enviar os detalhes do caso para uma avaliação inicial.
Também atendemos
Brasília/DF Manaus/AM Recife/PE Porto Alegre/RS Curitiba/PR Campo Grande/MS

É militar em Belém e está respondendo a um processo?

Fale diretamente com o Dr. Mauro Ronaldo pelo WhatsApp — atendimento nacional, com prioridade de resposta.

Falar sobre meu caso → Ver Direito Militar (Cascavel/PR) →